O presidente da AMVALI, Lauro Fröhlich, prefeito de Guaramirim juntamente com os demais prefeitos da microrregião Claudemir Matias Francisco (Barra Velha), Luiz Carlos Tamanini (Corupá), Dieter Janssen (Jaraguá do Sul), Mário Fernando Reinke (Massaranduba), Rovâni Delmônego (São João do Itaperiú) e Osvaldo Jurck (Schroeder) participam nesta semana do XII Congresso Catarinense de Municípios (11 a 13 de fevereiro), no CentroSul (Centro de Convenções), em Florianópolis.
O tema central do congresso será "A Gestão Municipal e o Desenvolvimento Regional". Paralelamente, ao congresso será realizada II Mobilização Estadual de Prefeitos, a entrega do Prêmio Município Sustentável, a X ExpoFecam, além da Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse do novo Conselho Executivo e Fiscal da FECAM.
A mobilização de prefeitos aconteceu hoje dia 11, às 15 horas, no Espaço Fala Prefeito. Será um momento dos prefeitos, representados pelos presidentes das Associações de Municípios, apresentarem as dificuldades enfrentadas nas administrações municipais e chamar a atenção das autoridades presentes.
NOVA DIRETORIA
Já às 17h40min, acontece a Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse do novo Conselho Executivo e Fiscal da FECAM. Na oportunidade deverá ser confirmada a chapa única de consenso, encabeçada pelo prefeito de Taió, Hugo Lembeck, que vai comandar a FECAM na Gestão 2014/2015. Representando a AMVALI, fará parte da nova diretoria o prefeito de Barra Velha, Claudemir Matias Francisco, como conselheiro fiscal titular.
PREMIAÇÃO
Na quarta-feira, dia 12, às 11 horas, acontece a primeira edição do Prêmio Município Sustentável, criado este ano pela FECAM, com a entrega do Troféu Mérito Municipalista aos ganhadores. O município de Jaraguá do Sul receberá os seguintes prêmios: 1º lugar Microrregião AMVALI e 1º lugar no Índice da Cultura (Estadual). A premiação será entregue ao prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen.
O 1º Prêmio Município Sustentável será entregue aos municípios que se destacaram no Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS/2014). O IDMS tem como objetivo avaliar o município segundo seu nível de Desenvolvimento Sustentável. Além disso, é uma ferramenta que busca auxiliar os agentes públicos a se situar em relação ao cenário atual e a definir e prospectar um cenário futuro desejável a partir das prioridades municipais visando à conquista de patamares mais elevados de sustentabilidade e bem estar social.
A avaliação do Desenvolvimento Sustentável é expressa através do IDMS. Este índice corresponde a uma média aritmética de quatro dimensões, Político-Institucional, Sociocultural, Ambiental e Econômico, composta por uma agregação de 62 variáveis. A sustentabilidade torna-se, assim, a expressão do desenvolvimento equilibrado dessas dimensões. A classificação do município no IDMS varia entre 0 a 1, nesse caso, quanto mais próximo a 1, mais sustentavelmente desenvolvido é o município.
O IDMS apresentado pelo município de Jaraguá do Sul em 2014 é de 0,789, correspondendo a um aumento de 2,73% em relação ao IDMS de 2012 (0,768). De acordo com classificação Geral do IDMS de 2014, Jaraguá do Sul se encontra na 9ª posição em relação aos municípios do Estado de Santa Catarina e em 1º lugar em sua Microrregião (AMVALI).
Destacamos que a principal característica que potencializa o IDMS de 2014 de Jaraguá do Sul é o Índice Ambiental, cujo valor é de 0,899, um acréscimo de 2,86% em relação ao índice de 2012. De acordo com a classificação de Desenvolvimento Sustentável, o município se encontra no nível Alto, ou seja, a cobertura de saneamento básico, a preservação ambiental e a sua estrutura de gestão ambiental promovem o bem-estar social e econômico com a preservação e manutenção dos valores e recursos naturais. No entanto, existem algumas situações que indicam demandas públicas a serem sanadas para que o município aprimore seu desempenho na Dimensão Ambiental.
A Dimensão Sociocultural mensura o nível de desenvolvimento do município através da Saúde, Educação, Cultura e Habitação. Seu valor em 2014 foi de 0,792, 8,64% maior que o índice de 2012. Destaca-se nessa dimensão o Indicador de Cultura, cujo valor é máximo (1,000), garantindo-lhe o 1º lugar no Índice da Cultura. Nesse caso, a escala de classificação sustentável indica grau Alto na valoração, promoção, difusão e preservação da cultura. O Índice da Educação de 0,904, também expressa um nível elevado de acesso ao ensino e padrão de qualidade desse acesso no processo de desenvolvimento sustentável. O Índice da Habitação de 0,829 e o Índice da Saúde de 0,579 evidenciam carências de políticas públicas e do munícipe para a promoção da qualidade de vida.
INFRAESTRUTURA – SETOR ENERGÉTICO
Durante o congresso, acontecerá também reunião de prefeitos, onde o presidente da AMVALI, prefeito Lauro Fröhlich explanará sobre o tema "Infraestrutura no Estado de Santa Catarina" e subtema "Setor Energético – Geração e distribuição de Energia Elétrica".
A temática trata-se de um setor estratégico para o crescimento econômico e desenvolvimento social do estado de Santa Catarina, para incrementar a produção, geração e distribuição da energia elétrica que atenda a demanda da sociedade e especialmente do setor produtivo catarinense, que se expande de forma acelerada causando deficiências no sistema e não suprindo a demanda existente.
O setor energético é tema fundamental, uma vez que o crescimento econômico previsto para os próximos anos terá um relevante papel no aumento da demanda de energia elétrica. Não podemos esquecer que o abastecimento de água também depende da geração e do fornecimento da energia elétrica.
A proposta é reivindicar junto a Companhia Estadual de Energia Elétrica de Santa Catarina – CELESC e a ELETROSUL, os investimentos e medidas cabíveis e necessárias, previstas no Plano de Investimentos para o Setor Elétrico Catarinense 2011 – 2015, para atender a grande demanda existente de fornecimento de energia elétrica no estado de Santa Catarina, especialmente a demanda solicitada pelo setor produtivo industrial.
CONGRESSO DE MUNICÍPIOS
Considerado o maior evento de integração dos municípios de Santa Catarina, o XII Congresso Catarinense vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, dirigentes, assessores e técnicos municipais, assim como, representantes dos governos federal, estadual, organizações não-governamentais, de instituições públicas, da iniciativa privada e fornecedores de produtos e serviços aos municípios. Temas como arrecadação municipal, práticas exitosas, consórcios públicos intermunicipais, financiamento e planejamento urbano fazem parte da programação.
O objetivo é atualizar o conhecimento da legislação vigente e respectivas mudanças, inclusive sobre novos modelos de gestão, analisar e discutir as ferramentas à disposição, de apoio técnico, inovação e boas práticas; apresentar oportunidades de ações conjuntas com os governos federal, estadual e sociedade civil organizada; e trocar experiências bem sucedidas.
FONTE: AMVALI e FECAM.
FOTOS ABAIXO: Agência Mafalda Press.