O presidente da AMVALI, Lauro Fröhlich, prefeito de Guaramirim juntamente com os demais prefeitos da microrregião Claudemir Matias Francisco (Barra Velha), Luiz Carlos Tamanini (Corupá), Dieter Janssen (Jaraguá do Sul), Mário Fernando Reinke (Massaranduba), Rovâni Delmônego (São João do Itaperiú) e Osvaldo Jurck (Schroeder) participaram do XII Congresso Catarinense de Municípios (dias 11 a 13 de fevereiro), no CentroSul (Centro de Convenções), em Florianópolis.

O tema central do congresso foi "A Gestão Municipal e o Desenvolvimento Regional". Paralelamente, ao congresso foi realizada II Mobilização Estadual de Prefeitos, a entrega do Prêmio Município Sustentável, a X ExpoFecam, além da Assembleia Geral Ordinária que elegeu e empossou o novo Conselho Executivo e Fiscal da FECAM.

NOVA DIRETORIA

Foi eleito presidente da FECAM, Hugo Lembeck, o prefeito de Taió que vai comandar a FECAM na Gestão 2014/2015. Representando a AMVALI faz parte da nova diretoria o prefeito de Barra Velha, Claudemir Matias Francisco, como conselheiro fiscal titular.

PREMIAÇÃO

Na quarta-feira, dia 12, o município de Jaraguá do Sul recebeu os seguintes prêmios: 1º lugar Microrregião AMVALI e 1º lugar no Índice da Cultura (Estadual). A premiação foi entregue ao prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen.

O 1º Prêmio Município Sustentável foi entregue aos municípios que se destacaram no Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS/2014). O IDMS tem como objetivo avaliar o município segundo seu nível de Desenvolvimento Sustentável. Além disso, é uma ferramenta que busca auxiliar os agentes públicos a se situar em relação ao cenário atual e a definir e prospectar um cenário futuro desejável a partir das prioridades municipais visando à conquista de patamares mais elevados de sustentabilidade e bem estar social.

INFRAESTRUTURA – SETOR ENERGÉTICO

Durante o congresso, o presidente da AMVALI, prefeito Lauro Fröhlich explanou sobre o tema "Infraestrutura no Estado de Santa Catarina" e subtema "Setor Energético – Geração e distribuição de Energia Elétrica".

A temática trata-se de um setor estratégico para o crescimento econômico e desenvolvimento social do estado de Santa Catarina, para incrementar a produção, geração e distribuição da energia elétrica que atenda a demanda da sociedade e especialmente do setor produtivo catarinense, que se expande de forma acelerada causando deficiências no sistema e não suprindo a demanda existente.

Em sua fala, o prefeito Lauro destacou a importância do setor energético para os investimentos em Santa Catarina. Disse que "como o consumo de energia vem aumentando é necessário que os investimentos sejam ampliados para não prejudicar o setor produtivo".

O setor energético é tema fundamental, uma vez que o crescimento econômico previsto para os próximos anos terá um relevante papel no aumento da demanda de energia elétrica. Não podemos esquecer que o abastecimento de água também depende da geração e do fornecimento da energia elétrica.

A proposta foi reivindicar junto a Companhia Estadual de Energia Elétrica de Santa Catarina – CELESC e a ELETROSUL, os investimentos e medidas cabíveis e necessárias, previstas no Plano de Investimentos para o Setor Elétrico Catarinense 2011 – 2015, para atender a grande demanda existente de fornecimento de energia elétrica no estado de Santa Catarina, especialmente a demanda solicitada pelo setor produtivo industrial. A proposta foi incluída na Carta Municipalista Catarinense elaborada pelos prefeitos durante o congresso.

A carta apresenta também uma série de reivindicações englobando as áreas da saúde, educação, meio ambiente e saneamento, infraestrutura e propõem que o Congresso Nacional promova a unificação das propostas de emendas constitucionais a respeito da partilha das receitas tributárias aprovando ao final uma reforma constitucional que reequilibre o modelo federativo, assegurando 45% da arrecadação nacional para a União, 25% para os Estados e 30% para os Municípios. Do total de impostos e contribuições arrecadados no Brasil, 60% ficam com União, 23% com os Estados e 17% para os 5.568 Municípios do país. O setor energético é tema fundamental, uma vez que o crescimento econômico previsto para os próximos anos terá um relevante papel no aumento da demanda de energia elétrica. Não podemos esquecer que o abastecimento de água também depende da geração e do fornecimento da energia elétrica.

OUTROS

Durante o congresso o prefeito Luiz Carlos Tamanini também explanou sobre a ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, do qual é presidente. Na oportunidade, os prefeitos também aproveitaram para falar sobre o programa de fiscalização tributária "Com Nota Fiscal, Vai Legal" com o Secretário de Estado da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni e com o Secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa e teve a participação de membros da equipe técnica da AMVALI e da FECAM. Estiveram presentes no congresso também a secretária executiva da AMVALI, Juliana Pereira Horongoso Demarchi e o assessor de Movimento Econômico e Tributário da AMVALI, Mateus S. Silvestrin.