Membros do Colegiado de Cultura da AMVALI participaram esta semana do IV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura em São Francisco do Sul, cujo objetivo foi proporcionar a integração das regiões catarinenses, além de promover o debate das políticas públicas do setor cultural, ampliando o diálogo entre o Ministério da Cultura – MinC, as prefeituras e o governo do Estado, com o intuito de fortalecer as ações de programas já existentes e iniciar futuras parcerias.

Segundo a FECAM o evento reunião 191 participantes, de 128 municípios de Santa Catarina tornando-se um sucesso de público e superando as expectativas dos organizadores, também pelo alto nível dos debates e importância dos assuntos abordados. A programação contou com a troca de experiências de ações voltadas à cultura, palestras e debates.

No encerramento, os participantes aprovaram a Carta de São Francisco do Sul, que reivindica, entre seus principais pontos, o alinhamento do Estado  de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Cultura – SNC em todas as suas instâncias, implementando o Sistema Estadual de Cultura, permitindo assim que os municípios catarinenses que já possuem seus Sistemas Municipais de Cultura organizados possam receber os benefícios de gestão e de financiamento à Cultura. Os repasses oriundos do Fundo Nacional de Cultura iniciaram em 2014, mas apenas para os estados que possuem lei do Sistema Estadual de Cultura, o que não é o caso de Santa Catarina.

Para a União, os gestores municipais de Cultura reivindicam, na Carta, que os municípios que já tem adesão ao SNC possam receber auxílio em gestão e recursos, mesmo que o estado não esteja alinhado ao sistema ainda. Na segunda-feira (24), o Ministério da Cultura publicou edital no Diário Oficial da União, que visa fortalecer o SNC e prevê a destinação de R$ 30 milhões para os estados que já implementaram seus sistemas.  Os recursos serão distribuídos através de três eixos: promoção da Diversidade Cultural Brasileira, Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais e Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.

A Carta de São Francisco do Sul será entregue ao Ministério da Cultura, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional.

Texto: Assessoria de Comunicação da AMVALI e Assessoria de Comunicação da FECAM.