A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR realizaram uma parceria para realização do "Projeto Cidadania Rural". O projeto visa a realização de capacitações nos sete municípios da AMVALI.

Dentre os objetivos estão: divulgar e orientar sobre a legislação de arrecadação e benefícios, especificamente para o setor rural, propiciando ao cidadão o exercício dos direitos e deveres que lhe são devidos na condição de cliente, beneficiário ou contribuinte da Previdência Social e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; orientar quanto aos procedimentos corretos no que tange a emissão da nota fiscal do Produtor Rural; e contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador rural.

O desafio é orientar o público alvo quanto a aplicação correta da legislação previdenciária rural e da legislação tributária, para que cumpra com as obrigações previstas em lei. A capacitação destina-se aos contabilistas, segurados especiais, adquirentes de produtos rurais, cooperativas, produtores rurais – pessoa física e jurídica, técnicos municipais, movimento econômico, sindicatos rurais, entre outros interessados.

A ação do projeto será desenvolver palestras voltadas para o público alvo, em formato de encontros municipais com carga horária de 4 (quatro) horas. As palestras serão ministradas por funcionários de entidades públicas, das quais possuem parcerias com o SENAR (INSS, Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Federal do Brasil), além da AMVALI.

Será realizado 01 (um) encontro em cada município integrante da AMVALI. O primeiro encontro ocorrerá em Corupá no dia 27 de maio (no Salão Paroquial Católico); no dia 3 de junho será em São João do Itaperiú (no Centro de Eventos Euclides Raul Monteiro); no dia 12 de agosto em Massaranduba; no dia 13 de agosto em Guaramirim; no dia 26 de agosto em Jaraguá do Sul; no dia 9 de setembro em Barra Velha; e no dia 10 de setembro em Schroeder.

Cada encontro contará com a seguinte programação:

Abertura evento – Presença entidades parceiras

Palestra 1 – Cadastro Produtor Primário – CPP

Palestra 2 – Previdência Social Área Rural – Lei 11.718/2008

Palestra 3 – A atuação do SENAR

Palestra 4 – Regularização de Agroindústria Familiar (AMVALI)

Encerramento das atividades

Será fornecido certificado de participação em Seminário ao participante que obter 100% de frequência.

Maiores Informações: Mateus Silvestrin ou Shana Kimi (47) 3370-7933.