O Presidente da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul e Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade pela Univille, Sidnei Lopes palestrou sobre "A importância do patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico" na noite de ontem (7), na Escola de Governo e Cidadania da AMVALI. Sidnei iniciou explicando que o patrimônio não é apenas aquilo que é passado de pai para filho, uma posse, um bem, que resista a várias gerações, mas algo que possa ser atribuído algum valor.

Esta valoração não é sinônimo de valor monetário, mas principalmente um valor simbólico, mágico, representativo, identitário, que o bem cultural tenha para com o sujeito social. Durante muito tempo era considerado patrimônio apenas os bens de origem aristocrata, religiosa e estatal, onde para ser reconhecido, precisavam ser antigos, monumentais ou excepcionais.

O palestrante explica que a primeira legislação patrimonial do país foi vigorada com o decreto lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, onde em seu art. 1º explicita o conceito de "Patrimônio Histórico e Artístico": Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

De acordo com Sidnei "na nossa vida pessoal aquilo a que atribuímos valor se torna um bem – algo que buscamos manter, preservar, pois nos enriquece de alguma forma. Ao falarmos do nosso patrimônio cultural, nos referimos ao conjunto de bens que constituem a nossa cultura, algo que nos enriquece enquanto povo".

Conforme a Constituição Federal de 1988, art. 216: "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira […]".

O patrimônio cultural engloba: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Com a visão e os conceitos ampliados e os critérios de reconhecimento revistos o patrimônio cultural assumiu um lugar de referência e sua preservação passou a ser sinônimo de manutenção e conservação da memória coletiva e das identidades das populações.

Sidnei disse que o patrimônio cultural constituem esses bens de valor cultural tudo aquilo que diz respeito ao modo de viver dos nossos antepassados: as edificações, objetos, canções, lendas, culinária, festas e folguedos. Eles nos contam um pouco da nossa história, nos dizem a respeito de nossas origens e são elementos que formam a nossa identidade, o que nos permite o reconhecimento como um grupo distinto dos outros grupos sociais. Então, podemos dizer que o patrimônio cultural é aquilo que diz respeito à formação de uma comunidade, uma cidade, um estado e um país. É tudo o que representa a cultura de um povo, são saberes que foram criados e passados de geração em geração, aperfeiçoados e modificados com o passar do tempo. São frutos da relação do homem com a natureza e entre si, são a herança coletiva de um povo, por isso é importante preservá-los, mantendo viva a nossa história e nossa memória.

O palestrante também abordou os tópicos: patrimônio material e imaterial; o patrimônio cultural que faz o Brasil ser Brasil; as várias faces do patrimônio cultural; as referências culturais; lugares, objetos e celebrações; forma de expressão; preservação do patrimônio; tombamento e registro; e a memória. Na próxima quarta-feira, dia 14, às 19 horas, a palestra será sobre "Eventos Climáticos" a ser ministrado por Normando Nelson Zitta Junior.