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Congresso Catarinense de Secretários de Finanças e Seminário Estadual de Assistência Social acontecem nesta semana em Chapecó

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O assessor de Movimento Econômico e Tributação da AMVALI, Mateus S. Silvestrin juntamente com secretários de finanças, contadores e controladores internos de alguns dos municípios que integram a microrregião participam nesta semana do 10º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó/SC.

O congresso inicia nesta quarta-feira, dia 14 e segue até sexta-feira, dia 16. O objetivo é debater assuntos relevantes e atuais da área de finanças. O congresso já está consolidado como um dos mais importantes eventos no âmbito municipal, trazendo sempre para o debate assuntos relevantes e atuais que estão sendo tratados. É o momento dos participantes buscarem informações, se atualizarem e trocarem experiências de gestão. Sendo a área de finanças reconhecida como uma das mais importantes dentro da administração municipal, fica inquestionável a necessidade de preparação e capacitação dos técnicos que nela atuam.

Além do congresso, paralelamente acontece o V Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social (dias 14, 15 e 16) e o I Encontro Estadual do COEGEMAS/SC (dia 14). A coordenadora do Colegiado de Assistência Social da AMVALI e secretária de Assistência Social de Jaraguá do Sul, Emanuela Wolff e demais integrantes do colegiado estarão participando do seminário e do encontro do COEGEMAS/SC.

O objetivo do seminário tem por objetivo a apresentação das modificações referentes a Política de Assistência Social. Já o encontro do COEGEMAS objetiva agregar e fortalecer os Secretários Municipais de Assistência Social, pactuando recursos e oferta de serviços conforme o porte dos municípios e as demandas locais e regionais.

Programação do 10º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças,

Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais

1º DIA – 14/05/2014


17h


Credenciamento


18h


Solenidade de Abertura


19h


Conferência de Abertura: A ética e a atuação do servidor público

Conferencista: Dr. Luís Manuel Fonseca Pires
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Juiz de Direito no Estado de São Paulo.


21h


Apresentação cultural da região


2º DIA – 15/05/2014


PAINEL I: Tributação e Arrecadação Municipal


9h


Palestra: Metas de arrecadação do Estado de Santa Catarina e as perspectiva dos municípios catarinenses

Palestrante: Antonio Marcos Gavazzoni
Secretário de Estado da Fazenda


10h


Palestra: Programa Saúde Fiscal dos Municípios

Palestrante: Dr. Murilo Casemiro Mattos
Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária


11h


Palestra: A Fiscalização das Receitas Públicas Municipais

Palestrante: Geraldo José Gomes
Auditor Fiscal do Controle Externo TCE-SC


12h


Almoço


PAINEL II: Controle Interno Municipal


13h30


Palestra: Estratégias Fiscais para o aumento da arrecadação municipal

Palestrante: Dr. Omar A. Leite Melo
Consultor Tributo Municipal


14h30


Palestra: Principais falhas detectadas pela CGU em fiscalizações de municípios


Palestrante: Carlos Alberto Rambo
Chefe da Controladoria Geral da União em Santa Catarina


15h30


Palestra: A atuação do Controle Interno na Fiscalização das Obras Públicas

Palestrante: Jean Rene GevaerdAnalista de Finanças e Controle da CGU


16h30


Palestra: A atuação do Controle interno na contratação de pessoal

Palestrante: Reinaldo Gomes Ferreira
Diretor do Controle de Atos de Pessoal – DAP – TCE-SC


18h30


Coquetel e Visita a Expo FECAM


3º DIA – 16/05/2014


PAINEL III: Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP


8h30


Palestra: Avaliação e Mensuração do Patrimônio Público

Palestrante: Michele Patricia Roncalio

Gerente de Estudos e Normatização Contábil da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina(SEF/SC) e Vice-Presidente de Finanças e Administração do CRC/SC


9h30


Palestra: Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Palestrante: Leonardo Silveira do Nascimento
Coordenador Geral CCONF/STN


10h30


Palestra: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) como instrumentos da aplicação do Princípio da Competência no Setor Público

Palestrante: Paulo Henrique Feijó


11:30


Palestra: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI

Palestrante: Thiago de Castro Sousa
Gerente de Normas e Procedimentos de Gestão Fiscal – STN


12h30


Encerramento do Congresso

Programação do V Seminário Estadual de Gestores e

Trabalhadores da Política de Assistência Social

Dia 14 de maio (quarta-feira)


8h às 17h


I ENCONTRO ESTADUAL DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


17h


Credenciamento dos participantes


18h


Solenidade de Abertura


19h


CONFERÊNCIA DE ABERTURA: A ÉTICA E A ATUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

Conferencista: Dr. Luís Manuel Fonseca Pires
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Juiz de Direito no Estado de São Paulo.


21h


Apresentação cultural da região


Dia 15 de maio (quinta-feira)


8h30


CONFERÊNCIA DE ABERTURA: AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Palestrante:
· Márcia Lopes, Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2004), Secretária Executiva do MDS (2005-2007) e Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2010).

9h30


PALESTRA: A GESTÃO DO SUAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Palestrantes:
·  Berenice Rojas Couto, Doutora em Serviço Social, Docente da PUC/RS
· Daniele Cima Cardoso, Mestre em Serviço Social e Docente da UFSC/SC


11h


Debate


12h


Intervalo para o almoço


13h30


RELATO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NO SUAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA


15h30


Debate


16h


PALESTRA: REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

Palestrantes:
·Liliane Neves do Carmo, Coordenadora Geral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
·Simone Machado, Diretora da Secretaria de Estado da Assistência Social
·Janaina Maria da Silva, Gerente de Proteção Social Básica da Secretaria de Estado da Assistência Social


18h


Debate


18h30


Coquetel e Visita a ExpoFECAM


Dia 16 de maio (sexta-feira)


8h30


A ATUAÇÃO DAS EQUIPES INTERDISCIPLINARES NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE 

Palestrantes:
·  Igor Schutz dos Santos, Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia – CRP
· Magali Regis Franz, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS


9h30


Debate


10h


A DEFINIÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO: RESOLUÇÃO DO CNAS Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2014

Palestrante:
· Luziele Tapajos, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social


10h45


Debate


11h


AVANÇOS E DESAFIOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA CATARINA

Palestrante:
· Jorge Teixeira, Secretário de Estado da Assistência Social


12h


Debate


12h30


Encerramento do Seminário Estadual