Os integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural (Comphaan) para a gestão 2010/2012 foram empossados pela prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (14), na sala de reuniões da prefeitura jaraguaense. Em seu pronunciamento aos conselheiros recém-empossados, a prefeita lembrou que o Comphaan – assim como os demais conselhos municipais – é um importante instrumento da sociedade para discussão e proposição de políticas públicas aplicadas no município. "Colaborem conosco nesta luta para melhorarmos cada vez mais Jaraguá do Sul", conclamou a prefeita.
Após a solenidade, assumiu a presidência do Comphaan o diretor-presidente da Fundação Cultural/JS, Jorge Luiz da Silva Souza, obedecendo determinação da lei que criou este conselho. Sendo sua prerrogativa indicar a secretária da mesa diretora, ele escolheu Vera de Tofol nesta função. Já o vice-presidente é definido pelos conselheiros titulares, que elegeram, por aclamação, Carlos Baratto para este cargo.
De caráter consultivo e deliberativo, o Comphaan é composto de 16 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes – com 50% das vagas destinadas a representantes da sociedade civil e outra metade do poder público -, mais o presidente. Criado através do Decreto Municipal nº 2.994/94 de 01 de Julho de 1994, este conselho tem entre seus objetivos auxiliar a administração municipal na preservação do patrimônio histórico, cultural, arqueológico, artístico e natural. Também cabe a este conselho fiscalizar a política municipal de proteção, preservação, conservação, revitalização, restauração e destinação do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico, natural e ambiental do município.
Dois integrantes do conselho – com seus suplentes – serão empossados posteriormente, pois as suas entidades definiram seus nomes recentemente e não houve tempo hábil para preparar suas portarias de nomeação. Os conselheiros não governamentais são escolhidos em fórum próprio das entidades e segmentos da sociedade, enquanto que os governamentais são indicados pelo Executivo Municipal.
Fonte
Silvia Inês Maffezzolli Piazera (secretária-executiva do Comphaan)
Telefone 3370-1250
Jorge Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
Telefone: 2106-8103
