A Diretoria de Fiscalização da Prefeitura de Barra Velha alterou a metodologia de trabalho com relação aos abusos cometidos por proprietários de imóveis – a maioria deles, veranistas – que não hesitam em largar entulhos nas vias públicas. Desde o início de abril, em cumprimento aos artigos 109 e 110 do Código de Posturas do município, o setor está notificando e emitindo multas para quem sujar estradas ou calçadas no município. De acordo com o diretor Giuvani Gonçalves, as notificações são feitas assim que o setor de fiscalização constata o problema.

Em geral, quem solta entulhos, móveis velhos ou lixo sobre as calçadas está sujeito a uma multa equivalente a oito unidades fiscais municipais (8 UFMs), o que equivale a R$ 391,26. Segundo Giuvani, esta é uma forma que muitos podem considerar extrema, mas que é a única chance de correção para muitos que insistem em sujar a cidade. Desde o início de abril, foram cinco multas expedidas, todas para proprietários que não moram em Barra Velha.

O diretor alega que a notificação não é feita de forma aleatória. O setor recebe a denúncia e aí confirma a origem do entulho. "A fiscalização observa as casas de determinada rua, vê, por exemplo, as que passaram por reformas ou têm árvores e arbustos podados, obtém informações junto a vizinhos, para então se certificar e notificar o responsável pela irregularidade", detalha Giuvani.

A Prefeitura ainda concede um prazo de 30 dias para o proprietário notificado fazer sua justificativa e recorrer da multa. Segundo Giuvani, antes da aplicação da lei, a Prefeitura recolhia os entulhos largados na cidade, tinha gastos com combustível, trator e funcionários, e não recebia nada em troca. Essa situação estimulava proprietários desavisados que insistiam em soltar detritos na via pública. "O dono de imóvel muitas vezes não quer pagar 50 ou 100 reais para um disque-entulho e suja a cidade. Diante da lei, pagará quase 400 reais de multa", detalha o diretor.

Para executar o serviço, além de Giuvani, o setor conta com um fiscal. A expectativa é que outros dois aprovados no concurso público do último dia 16 de maio sejam chamados, reforçando a equipe. Denúncias de entulhos e móveis velhos jogados nas calçadas podem ser feitos no telefone 3446-7727 ou no celular 24h do "disque-denúncia", pelo número 9179-1232. Os fiscais fotografam o local, emitem a notificação e depois retiram os entulhos. Giuvani informa ainda que também estão ocorrendo notificações de débitos do ISS, também com prazo de 30 dias para justificativas.  

Fonte:

Giuvani Gonçalves  

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