A Prefeitura de Jaraguá do Sul protocolou este mês no Ministério das Cidades 11 propostas reivindicatórias no valor total de R$ 66,6 milhões para obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para atender os setores da Defesa Civil, Obras e Habitação. Jaraguá é um dos municípios atingidos por escorregamentos, deslizamentos e alagamentos, com registro de mortes, e estaria, por esses motivos, apto a receber recursos oferecidos pelo governo federal.   Como as propostas serão avaliadas até o dia 9 de julho pela equipe ministerial, o gerente de projetos da Secretaria de Obras e Urbanismo, Wolney João Buzzi, o secretário executivo da Defesa Civil, Antônio Carlos da Luz, e a diretora de Habitação, Maristela Menel Roza, viajam nesta segunda-feira (28) para Brasília com o intuito de acompanharem de perto o andamento das solicitações e os pareceres técnicos do Ministério das Cidades.   

"A expectativa é que nossas propostas sejam aprovadas, já que Jaraguá do Sul preenche os pré-requisitos para receber os recursos, como ocorrência de desastres naturais, mortes, decretação de situação de emergência e envio de pré-projetos dentro dos prazos estipulados pelo governo", informa o coordenador da Defesa Civil, Jair Alquini. "O resultado final das avaliações será divulgado até o dia 30 de setembro. Se o município for contemplado, os recursos poderão vir em forma de fundo perdido ou por financiamento a juros reduzidos", esclarece Antônio Carlos.  

Descrição das propostas que poderão ser atendidas pelo PAC 2:  

1 – Reassentamento das famílias do Loteamento Henrique Heise e adjacências
Aquisição de terreno e construção de 93 casas, com toda a infraestrutura e realização de trabalho técnico social.
 
2 – Condomínio no bairro Estrada Nova
Aquisição de área para construção de 256 apartamentos para abrigar famílias remanejadas de áreas de risco do município. Implantação de infraestrutura, realização de trabalho social e recuperação de áreas degradadas.   

3 – Projeto de reurbanização e regularização do Morro Boa Vista
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto.  

4 – Projeto de reurbanização e regularização do Loteamento Souza
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto.  

5 – Asfalto no Loteamento Santo Antônio
Pavimentação de diversas ruas.  

6 – Pavimentação asfáltica de ruas entre os bairros Estrada Nova e Rau, com implantação de ciclovia
Asfaltamento da Rua Affonso Nicolluzi e em trechos da Rua Waldemar Rau. Abertura do prolongamento da Rua José Leier e implantação de ciclovia na Rua Venâncio da Silva Porto.  

7 – Revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)
Mapeamento de todas as áreas de risco do município e recursos para obras de prevenção.  

8 – Elaboração de projeto básico de engenharia para estabilização de encostas em diversos pontos do município
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto.  

9 – Obras de estabilização de encostas em diversos pontos do município
Recursos para a realização das obras após a conclusão do projeto do item anterior.  

10 – Revitalização dos ribeirões Três Rios e Chico de Paulo
Ações ambientais e estruturais para evitar e minimizar alagamentos por meio de serviço de dragagem, obras de contenção nas margens, recomposição da mata ciliar, cursos de educação ambiental, entre outras iniciativas.  

11 – Revitalização do Rio Cerro e do Rio da Luz e seus afluentes
Recuperação de áreas degradadas e execução de obras de drenagem.  

Fontes: Jair Alquini – coordenador da Defesa Civil – (47) 2106-8235 e Antônio Carlos da Luz – secretário executivo da Defesa Civil – (47) 2106-8174   

Altamir Ricardo
Jornalista (0003380 SC)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
(47) 2106-8095