Devolução da nota de produtor é até 15 de abril

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Se você é produtor  rural em Corupá e faz uso da nota de produtor, fornecida pela Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, com vencimento em 28 de fevereiro de 2011, deve fazer a devolução das notas  à secretaria até o dia 15 de abril.

As notas ficam arquivadas na prefeitura e servirão para alimentar o sistema informatizado da Receita Estadual, retornando em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o município.

Produtor rural, colabore e participe. A devolução da nota no prazo correto contribui para o desenvolvimento de Corupá. A nota compõe o índice de retorno do ICMS,  o qual determina quanto o município arrecada mensalmente da parte que lhe cabe junto aos recursos poupados pelos instrumentos da federação. Para fazer o rateio exato do retorno do ICMS, a Receita Estadual tem como base a quantidade e o valor das notas emitidas durante o mês.

Mais do que um documento de controle fiscal, a nota do produtor rural é um instrumento que garante avanços nas políticas de apoio ao homem do campo.

Mais informações pelo 3375-1902