A Prefeitura de Jaraguá do Sul já arrecadou cerca de R$ 10,5 milhões com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), somando os pagamentos à vista e de primeira parcela contabilizados até segunda-feira (11), conforme informação divulgada nesta quarta-feira (13) pelo secretário da Fazenda, José Olívio Papp. Ele salienta que este montante corresponde a 77,7% do valor total de R$ 13,5 milhões estimado no orçamento deste ano em arrecadação deste imposto. O secretário acrescenta que, no mesmo período, também foram arrecadados mais de R$ 4,5 milhões com a Taxa de Serviços Públicos (Coleta de Lixo).
De acordo com Papp, o IPTU representa 5% de toda a arrecadação do município, mas é a principal fonte de recursos para o funcionamento e manutenção da estrutura administrativa da prefeitura, sendo a Secretaria de Obras a maior dependente da verba oriunda deste imposto, pois 80% de suas atividades são realizadas com recursos municipais: serviços de arborização, conservação de praças, manutenção de ruas, aquisição de máquinas e equipamentos são algumas de suas responsabilidades. A administração municipal também utiliza estes recursos para pagamento de outras despesas, como salários e aquisição de material de expediente, por exemplo. Além disso, conforme determina a legislação federal, no mínimo 25% dos valores arrecadados devem ser destinados à Educação e outros 15% para a Saúde.
Relatório parcial da receita com IPTU e Coleta de Lixo/2011 |
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Procedimentos |
Quantidade |
Percentual |
Total de carnês emitidos |
44.152 |
100 |
Pagos à vista |
27.663 |
62,6 |
Pagos em 1ª parcela (parcelados) |
6.305 |
14,3 |
Pedidos de isenção |
139 |
0,3 |
Pedidos de revisão |
259 |
0,6 |
Pendentes de pagamento |
9.786 |
22,2 |
Arrecadação em IPTU e Coleta de Lixo contabilizada até 11/04 (R$) |
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Procedimentos |
Parcelado |
À vista |
Imposto Predial |
109.703,67 |
4.066.412,99 |
Imposto Territorial |
138.905,95 |
6.253.766,97 |
Total IPTU |
248.609,62 |
10.320.179,96 |
Coleta de Lixo |
176.591,26 |
4.372.253,64 |
Total IPTU Coleta de Lixo |
425.200,88 |
14.692.433,60 |
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda/Prefeitura de Jaraguá do Sul
Fonte: José Olívio Papp – secretário da Fazenda (47 – 2106-8017)
Jorge Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
Telefone: 2106-8013