Termina nesta quarta-feira (06), a partir das 19 horas, na escola Waldemar Schmitz, na Ilha da Figueira, o ciclo de sete audiências públicas sobre o Plano Municipal Básico de Saneamento para Jaraguá do Sul (ver tabela). A programação de audiências começou no dia 27, em Santa Luzia e abrange todas as localidades do município que foram divididas em unidades territoriais de análise e planejamento (Utap) cada uma com determinado número de bairros  e que contou com uma média de oito pessoas por Utap além das equipes técnicas da Prefeitura e da Ampla Consultoria (empresa responsável pela elaboração do projeto).

 "Entendemos que esta participação não saiu do que prevíamos até por experiência em outros municípios menores e maiores que Jaraguá onde realizamos este trabalho", analisou o diretor da Ampla, Paulo Mência. "Acreditamos que se levarmos em conta todas as audiências tivemos até agora foi uma participação razoável." 

Já o engenheiro florestal da Prefeitura, Robin Henrique Pasold, que é membro do Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Municipal de Saneamento Básico acredita que o frio dos últimos dias e as pesquisas de satisfação relacionadas aos serviços de abastecimento de água e coleta de lixo também contribuíram para que não houvesse mais pessoas nas audiências. "Normalmente serviços de coleta de lixo e do Samae são bem avaliados pela comunidade. Claro que o Plano de Saneamento Básico é algo bem mais abrangente que isto, inclusive com novas questões como a macro ou micro drenagens fluviais", observou Pasold..

Porém tanto ele como Mência avaliaram como satisfatórios os debates feitos com a comunidade.. "Acho que antes da quantidade vem a qualidade. As pessoas que estiveram presentes participaram ativamente da discussão", ponderou o representante da Ampla. Ele explicou que em cada evento estão sendo distribuídos ainda aos participantes questionários com até 50  perguntas. "São questões pontuais que na proposição do projeto irão nos ajudar a levantar algum fato novo  junto aos representantes destas comunidades. Somado a isto, é claro, às informações dos técnicos da própria Prefeitura dadas num segundo momento", emendou o diretor da Ampla.

O consultor acrescenta que a partir destas audiências o município passou a se conhecer melhor. "O que irá contribuir para a elaboração final do Plano de Saneamento Básico da cidade. Plano que terá uma projeção inicial para 20 anos, mas com revisões de quatro em quatro anos segundo estudos de crescimento demográfico da cidade", explicou Mência.

Decreto –  As audiências públicas são parte inicial de um processo que visa atender a Lei Federal 11445/2007  que estabelece que todos os municípios brasileiros devem ter seu plano de saneamento básico. Segundo decreto presidencial 7217  de junho de 2010, a partir do exercício financeiro de 2014, a existência deste plano será condição para que municípios brasileiros tenham acesso a recursos orçamentários do Governo Federal destinados a serviços de saneamento básico.

Depois deste ciclo de audiências públicas serão feitas  as propostas técnicas e uma nova audiência geral para mostrar os resultados dos encontros. A previsão da Ampla Consultoria é concluir todo este processo nos próximos três meses. 

O Plano de Saneamento Básico servirá para projetar investimentos nos serviços deste setor para os próximos 20 anos. Prevê ainda que a comunidade seja beneficiada através do cumprimento de metas que serão estabelecidas pelo próprio Plano.

*UTAP - Unidade Territoriais de Análise e Planejamento (Alguns bairros estão contemplados em mais de uma UTAP)

Fontes: Paulo Mência Ampla Consultoria (48) 3028-4555 (48) 9616-0727. Robin Pasold, engenheiro Florestal da Prefeitura – 2106-8629

Emerson Gonçalves
Jornalista (MTB 3140/11/190)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
(47) 2106-8229, 2106-8199