Os integrantes do Conselho Municipal de Habitação para gestão 2011/2013 serão empossados nesta quinta-feira (1º), durante cerimônia marcada para as 9h30, na sala 5 do bloco "D", no Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Vinculado diretamente à Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária, o CMH é formado pelo titular desta pasta (atualmente sob a responsabilidade de Maristela Menel) – que, por força de lei, ocupa o cargo de presidente deste conselho -, mais 12 conselheiros titulares e igual número de suplentes. São cinco representantes governamentais indicados pela prefeita e sete não governamentais, representando segmentos da sociedade civil.
Instituído pela Lei Municipal nº 4.372/2006 – alterada pela Lei Municipal Nº 5.339/2009 – o CMH tem entre suas competências: participar da elaboração e fiscalizar a implementação dos planos e programas da política habitacional de interesse social; participar da elaboração do plano de aplicação dos recursos oriundos dos governos federal, estadual e municipal; estimular a participação e o controle popular sobre a implementação das políticas públicas habitacionais e de desenvolvimento urbano; definir os critérios de atendimento e seleção dos inscritos em programas habitacionais cadastrados na Secretaria da Habitação.
Além da secretária da Habitação, Maristela Menel, também assumem como representantes titulares do governo municipal Regina Pimont Minatti, Marinalva Batista (da Secretaria da Habitação), Loreci Glau (da Secretaria da Assistência Social), Dalton Uhlendorf (da Secretaria do Planejamento Urbano) e Fernanda Miranda da Silva (da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – Fujama), com seus respectivos suplentes: Thaís Liane Henning, Salete Walz, Bruna Najla de Lima Miranda, Sônia Fontana Günther e Claudionei Peters.
Representando a sociedade civil serão empossados como conselheiros titulares Enelly Marilene Buchmann Baade (instituições de ensino superior), Cristiane Buttner (entidades de profissionais que prestam assessoria técnica na área habitacional), Helenice Vieira dos Santos (entidades sindicais dos trabalhadores da construção civil), Ariane Cristine Corrêa (associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil), Ivo Oechsler (entidades religiosas), Marcos Luiz Glatz e Ivo Bahr (entidades comunitárias e de organizações populares), com seus respectivos suplentes: Meire Besen Macelai, Elisane Maria Bender de Freitas, Jair Rosa, Alessandro Truppel Machado, Ana Elisa Moretti Pavanello, Enéias Valcir de Medeiros e Ana Balbina Madeira.
Fonte: Sílvia Inês Maffezzolli Piazera – secretária executiva do CMH (47 – 2106-8285)
Jorge Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
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