Fundamental para criar estratégias habitacionais dos municípios brasileiros para os próximos anos, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Jaraguá do Sul está concluído.

Segundo a secretária Municipal da Habitação e Regularização Fundiária, Maristela Menel, destacou que falta falta apenas o aval da Caixa Econômica Federal para sejam divulgadas todas as ações para o setor nos próximos dez anos. Parecer este, que segundo a própria Secretaria, deve ser emitido, no máximo, até o final deste semestre.

A elaboração do PLHIS teve início na atual gestão municipal e levou três anos para ser concluído. "Na nossa avaliação, o plano foi bem elaborado e teve como base uma pesquisa feita junto a 545 residências através do qual se levantou um diagnóstico sobre o setor habitacional", descreveu

A secretária explicou que além dos PLHIS, segue em andamento o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). "O objetivo desta iniciativa é detectar as principais áreas de risco em Jaraguá do Sul e com isto propor ações concretas para melhoria destas localidades", emendou

O Plano está sendo elaborado desde 2009 em 11 etapas pela Prefeitura através da Secretaria Habitação e Regularização Fundiária com apoio técnico do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Através de convênio, acadêmicos da área de arquitetura foram cadastradas as famílias que residem nestas áreas.

Exigência federal – Desde 2007, a criação de um plano de redução de riscos é uma exigência do Governo Federal para captação de recursos da União para o setor habitacional dos municípios. "Além da questão dos repasses, este plano permitirá estabelecer ações para evitar ou minimizar fatos relacionados a enxurradas ou desabamentos e, por fim, investir na recuperação das áreas atingidas", disse Maristela.

A Secretaria informou que este plano está levando mais tempo para ser concluído devido às fortes chuvas ocorridas no início e ao longo de 2011 e no qual foram mapeados algumas novas áreas problemáticas." Gostaria de dizer que a elaboração destes planos (PLHIS e o PMRR) não foram feitas porque a prefeita deseja ou porque secretária da Habitação assim quer, mas sim com base em planejamento a longo prazo. Algumas das metas estabelecidas no Plano Local de Habitação de interesse Social já foram alcançadas nesta atual administração municipal", finalizou.

Fonte: Maristela Menel, secretária da Habitação e Regularização Fundiária – 2106-8636 

Emerson Gonçalves
Jornalista (MTB 3140/11/190)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
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