Cerca de 60 representantes de 30 entidades jaraguaenses participaram da capacitação promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Secretaria da Assistência Social, Criança e Adolescente segunda (27), quarta (29) e sábado (3) da semana passada, no auditório da Católica de Santa Catarina. O curso teve como palestrante a assistente social Maria Teresa Soares, de Joinville, quem apresentou e debateu com os participantes todos os artigos da Resolução nº 21/2011/CMAS/JS. "Ela define os parâmetros e normas para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais daquelas que possuem preponderância em outras áreas, no âmbito de Jaraguá do Sul", explica a presidente do CMAS, Luiza Helena Rosa, avaliando que a capacitação apresentou um resultado além das expectativas.
Luiza Rosas destaca que os participantes não só aproveitaram a oportunidade para esclarecer suas dúvidas, mas também, percebendo as dificuldades de suas instituições no entendimento e cumprimento da legislação, propuseram a realização de fóruns mensais para se aprofundarem neste tema e buscarem, em conjunto, soluções para seus problemas. "Houve, inclusive, a proposta de que estes fóruns sejam o embrião de uma espécie de ONG das ONGs, a ser criada com o objetivo de assessorar as entidades não governamentais e promover capacitação para suas equipes técnicas", acrescenta.
"Ficamos maravilhados com esta capacitação, pois está nos deu subsídios para construir nossa ONG", avaliou Frank Guenther Grandberg, que representava a Associação Jaraguaense de Amparo Social, instituição que está em fase de criação e deverá atuar nos setores de atendimento, de assessoramento e de defesa de direitos. Ele e Arsanjo Paul Colaço, presidente da Comunidade Terapêutica Vida Nova foram os propositores da criação da ONG das ONGs.
Luiza Rosa lembra que o CMAS realizou outro evento relacionado a este tema em outubro do ano passado. Naquela ocasião, as entidades foram informadas sobre o que precisam fazer para estarem adequadas no momento do registro, quando é necessário apresentar três documentos básicos: estatuto, plano de trabalho e relatório de prática. "Desta vez, esclarecemos, entre outras coisas, acerca dos tipos de atuações que caracterizam uma entidade de assistência social e ainda auxiliamos no preenchimento de suas fichas de cadastro", informa. Ela acrescenta que atualmente são 11 entidades registradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e estas são obrigadas a cumprir as normativas previstas na legislação até 30 de abril deste ano ou perderão seus registros automaticamente. As demais não precisam cumprir este prazo, mas somente serão incorporadas à rede socioassistencial do município se estiverem enquadradas nos requisitos exigidos legalmente.
A presidente salienta que o registro junto ao CMAS é obrigatório para o funcionamento de entidades de assistência social, pois permite que realizem parceria com as três esferas de governo (municipal, estadual e federal) e requeiram registro de filantropia. "Mais importante do que isso, o atendimento às normas estabelecidas é fundamental para compor a rede socioassistencial do município, pois todas as entidades deverão ter o mesmo nível técnico e passarão a atuar dentro da mesma sistemática de trabalho", explica.
Fontes: Luiza Helena Rosa – presidente do CMAS (47 – 3275-0211) e Maristela Alberton Silva – secretária executiva do CMAS (47 – 2106-8288)
Jorge Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
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