Barra Velha – Exigência da Procuradoria da República em Joinville, está em andamento a elaboração do relatório ambiental sobre a situação em que se encontra a foz do Rio Itapocu (boca da barra), no final da Rua Armando Petrelli, em Barra Velha, paralisada desde o ano passado.
O trabalho está sendo desenvolvido pela bióloga espanhola Patricia Cuadrado, contratada pela Fundação do Meio Ambiente de Barra Velha (Fundema), a pedido do procurador Rodrigo Joaquim Lima. Patrícia tem percorrido toda a área onde foram construídos os dois molhes (o do lado sul, parcialmente), na desembocadura do Itapocu, e onde está prevista a dragagem, que dará condições de aprofundamento do canal e calado para a navegação na região.
De acordo com o diretor da Fundema barra-velhense, Marcelo da Cunha, ao pedir o relatório, a Procuradoria da República solicitou que a Prefeitura contratasse um profissional isento para a elaboração dessa avaliação.
Segundo a bióloga, são sete os eixo principais a serem analisados: a visitação ‘in loco', a condição de execução da obra em relação ao que está estabelecido em licenças ambientais, avaliação das condicionantes ambientais expressas nestas licenças e sua execução e análises dos prazos especificados em relação aos aspectos sócio-ambientais.
Cuadrado analisará ainda impactos positivos e negativos constantes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), impactos sócio-ambientais negativos que resultaram da paralisação da obra, e ainda apontará sugestões técnicas finais, além de avaliar fauna, flora, ação da pesca artesanal e reflexos no turismo, entre outros pontos.
A bióloga conhece bem a região – mestra em gestão ambiental, Patricia trabalhou em Balneário Piçarras e também na elaboração do plano de manejo do Parque Natural Caminho do Peabiru, de Barra Velha. Ela frisa que a preocupação do procurador é que as licenças ambientais para a obra expiram em janeiro de 2013, e Rodrigo quer se inteirar as atuais condições ambientais da foz.
Patrícia observa que a retomada da obra implicará em programas ambientais amplos visando os controles ambientais na região, adequações ao cronograma de obras e procedimentos corretivos para minimizar o impacto ambiental.
O relatório apontará ainda estratégias para informar a comunidade sobre o trabalho, efetivação de um programa de melhoria do trânsito nas vias de acesso ao canteiro de obras, e outro visando a revitalização e preservação da restinga.
O prefeito Samir Mattar (PMDB) reafirma que lamenta o fato de a gestão interina ter paralisado a obra. Samir autorizou, entre 2009 e 2010, a execução do primeiro molhe em sua totalidade, e cerca de 50% do molhe sul.
O valor da obra, na ocasião, foi recontratado pela metade da quantia estipulada em 2008 – já que a obra havia sido entregue com menos de 10% concluída no final da gestão anterior. A intenção do prefeito era concluir todos os molhes, mesmo com o uso de recursos próprios, e em seguida partir para a captação dos valores na União visando a dragagem, que já estava em fase de contratação.
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