Os novos integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor/JS serão empossados na quinta-feira (18), em cerimônia marcada para as 8 horas, no auditório da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Assumem para a gestão 2013/2015 os seguintes titulares: Luís Fernando Almeida (representando a Procuradoria-Geral do Município); Rogério Jung (Secretaria da Educação); Nilceane Aparecida Junkes Costa (Secretaria da Saúde); Regiane Rodrigues (Associação Empresarial de Jaraguá do Sul); Fábio Cristiano Stein (Câmara dos Dirigentes Lojistas); Tiago de Assis Maffezzolli (Centro Integrado de Profissionais Liberais); Luiz Sérgio de Assis Pereira (Associação das Imobiliárias/JS); José Ladimir Freiberger (sindicatos de trabalhadores); Ademir Krüger e Agostinho Fernando Zimmermann (associações de moradores e/ou ONGs de defesa do consumidor).
Como os suplentes, tomam posse Karin Hansen Voigt (Educação), Cristiane Haffermann Wille (Saúde), Andreia Moretti (Acijs), Neivor José Bussolaro (CDL), Heliano Oribka (AIJS), Ana Maria Roeder (sindicatos de trabalhadores), Rogerio Graciano e Vanio Aleixo Cattoni (associações de moradores e/ou ONGs de defesa do consumidor). O suplente representante da CPL ainda não havia sido indicado até a manhã desta terça (16). A presidência do Comdecon é exercida pelo representante da Procuradoria-Geral do Município, de acordo com o Art. 1º Inciso I do Decreto nº 6.595/2009. Vice-presidente e secretário do Comdecon são eleitos entre os demais conselheiros.
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor foi instituído em 13 de março de 1995 através do Decreto nº 3.134/95. Deliberar sobre a forma de aplicação e destinação dos recursos do Fundo Municipal de Direitos Difusos (Lei nº 3.547/2004) e zelar pela sua aplicação é uma das competências dos conselheiros do Comdecon. Entre outras atribuições, também é responsabilidade dos integrantes deste conselho deliberar sobre convênios e contratos a serem firmados pela prefeitura jaraguaense, objetivando atender a aplicação dos recursos do FMDD.
Fontes: Luís Fernando Almeida – presidente do Comdecon (47 – 3275-1425 ou 3275-3237) e Edemara Piccoli Cezario – secretária executiva do Comdecon (47 – 2106-8286)
Jorge Luiz Cardoso Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul