A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente, por meio da Coordenação de Fiscalização Ambiental, deverá implantar o Programa de Fiscalização de Efluentes no Município de Jaraguá do Sul em 1º de julho. A informação é do presidente da Fujama, Leocádio Neves e Silva, adiantando que esta iniciativa – ainda em fase de estudo – consistirá na adoção de um plano de amostragens em empresas que lançam efluentes nos rios. Segundo ele, "o objetivo é confrontar com os resultados dos laudos de eficiência das estações de tratamento que são periodicamente entregues à Fujama ou à Fatma pelas próprias empresas, conforme a exigência constante no licenciamento ambiental".
PROCEDIMENTO – Leocádio Silva explica que, inicialmente, serão realizadas amostragens mensais definidas através de uma seleção aleatória de quatro a oito empresas, com a participação dos técnicos de licenciamento da Fujama. Os resultados obtidos irão compor um banco de dados que será empregado na gestão do processo de fiscalização das empresas instaladas no município. "Cabe destacar que empresas monitoradas em meses anteriores poderão passar por novas ações sempre que houver denúncias ou suspeitas de infrações ambientais", avisa Silva.
ANÁLISE – De acordo com o presidente da Fujama, as amostras serão encaminhadas a laboratórios especializados, que realizam ensaios de ecotoxicidade com organismos empregados em todo o mundo neste tipo de análise: a bactériaVibrio fischeri e o microcrustáceo Daphnia magna. "O princípio do teste é identificar concentrações do efluente tratado em que se observa a mortalidade dos organismos, identificando o potencial tóxico das substâncias", informa Leocádio Silva, complementando que estas metodologias são extremamente eficientes e já constam da legislação que determina as condições de funcionamento e os crimes ambientais no Brasil. "Paralelamente, outras análises dos efluentes também poderão ser realizadas, sempre que houver a necessidade de reforço ou que algum indício sugira a contaminação", acrescenta.
EENCAMINHAMENTOS – Caso alguma empresa seja flagrada descumprindo a legislação e as regras do licenciamento ambiental, a Fujama aplicará todas as sanções previstas em lei, que, além de multa, pode levar à interdição da estação de tratamento. Da mesma forma, o responsável técnico pela operação da estação responderá administrativa e judicialmente, conforme a gravidade e os danos potencial ou efetivamente provocados ao curso d'água. "Não mediremos esforços para fazer com que seja cumprida a legislação vigente", garante Leocádio Silva, salientando que o Programa de Fiscalização de Efluentes é uma das diversas ações em estudo pela Fujama, no sentido de garantir a preservação da qualidade ambiental do município.
OUTRAS AÇÕES – A Fujama também estuda o repovoamento de peixes no rio Cerro, onde, no dia 4 de maio, foi constatada uma grande mortalidade. Silva lamenta que os resultados obtidos naquela oportunidade não permitiram que se chegasse a uma conclusão sobre a causa deste dano ambiental. "Contudo, levaram a alguns direcionamentos: a Fujama precisa estar capacitada para atender, à altura, as expectativas da população no que diz respeito à proteção ambiental e ao atendimento de situações de emergência", reconhece Leocádio Silva.
Ele cita que outro ponto discutido diz respeito ao repovoamento dos rios, utilizando alevinos das principais espécies de peixes que ocorrem na nossa região. Para o custeio desta operação, deverão ser investidos recursos provenientes de multas que já foram aplicadas a empresas naquela região, além do envolvimento de outros parceiros que poderão contribuir para o sucesso da proposta.
Fonte: Leocádio Neves e Silva – presidente da Fujama (47 – 3273-8008)
Jorge Luiz Cardoso Pedroso
Jornalista (DRT/RS 6009)
Diretoria de Comunicação
Prefeitura de Jaraguá do Sul
(47) 2106-8013 / id8057@jaraguadosul.sc.gov.br
Horário: das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 15h30
http://www.jaraguadosul.sc.gov.br/
