Vai acontecer no dia 29/08 mais uma etapa no cumprimento das metas estabelecidas no Caderno de Medidas para Aceleração do Processo de Abertura de Empresas. Neste dia acontecerá reunião, para a apresentação das medidas já finalizadas e prontas para serem postas em prática. Estarão presentes servidores públicos diretamente envolvidos nas medidas e os escritórios de contabilidade da cidade. Este encontro tem objetivo de informar aos profissionais da área as mudanças em andamento.

O Projeto de Aceleração do Processo de Abertura de Empresas iniciou como uma das ações dos 100 primeiros dias do governo Dieter Janssen, tendo como meta promover estudo e executar proposta para a diminuição do tempo para a abertura de empresas. O estudo usou como base os processos de abertura de empresas no ano de 2012 e revelou que mais de 60% dos processos levam mais de 30 dias para que a viabilidade ser aprovada e empreendedor receber o alvará funcionamento. Além da pesquisa interna buscou-se as melhores praticas executadas em outros municípios e publicações sobre o tema. Como resultado dessa ação foi criado o grupo de trabalho formado por profissionais da prefeitura e de outras entidades da sociedade civil todos relacionados diretamente com a abertura de empresas.

O Grupo teve três meses para apresentar propostas com o objetivo de dar celeridade do processo. Desde a etapa em que o empreendedor está buscando as informações para iniciar o seu negócio, passando pelo período de desenvolvimento, até mesmo ao momento da finalização e baixa deste empreendimento quando necessário.

Como resultado final do trabalho foi apresentado um caderno com 11 medidas. Para cada uma delas é apresentado a situação atual, um exemplo de uma ocorrência, a situação desejada, o que foi feito pelo grupo, qual é o indicador e qual a meta, qual o setor responsável pela medida proposta e qual o prazo de execução da mesma.

A reunião do dia 29 apresentará os resultados já alcançados, quais sejam: Decreto que Regulamenta o Cadastro Mobiliário, as melhorias no site da prefeitura e no sistema de registro integrado de empresas (Regin), as novas e desburocratizadas regras para baixa de empresas, a primeira legislação para escritórios virtuais e a nova aplicação do grau de risco das atividades da tabela CNAE, entre outros.

Para o Prefeito Dieter, essas ações garantem um ambiente favorável de negócios para aqueles que desejam empreender na cidade e como resultado garantimos a geração de emprego, renda e riqueza para a nossa gente.

O evento será realizado no dia 29/08, das 08h às 10h no CEJAS e a entrada é livre.

Maiores informações:

Marcio Manoel da Silveira ou Matheus Andreis Cadorin – 3374 2774

Ricardo Portelinha
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