Crédito da foto – Divulgação/Fundação Cultural de Jaraguá do Sul

Grupo responsável pela revisão e atualização do Código de Obras encerra a primeira etapa do trabalho

Lei que institui normas de projeto e construção no município tem 25 anos

Depois de oito encontros realizados no período de maio a agosto deste ano, na sede da Inspetoria Regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC) de Jaraguá do Sul (na foto, reunião do mês de julho), o grupo de trabalho criado para avaliar, revisar e atualizar o Código de Obras do município, que tem 25 anos (lei 1.184/88, de 7 de junho de 1988), concluiu a primeira etapa do trabalho. Foram analisadas e discutidas mais de 200 sugestões e críticas sobre o assunto, formuladas e encaminhadas pelas unidades internas da Prefeitura ligadas ao tema e por integrantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos (AEAJS).

O grupo de trabalho é composto por Nilceane Costa, engenheira sanitarista da Vigilância Sanitária; Cristiane Gascho, arquiteta e urbanista da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Físico-Territorial de Jaraguá do Sul (Ipplan); Júlia Napoleão, arquiteta e urbanista da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária; Fábio Benz, engenheiro civil do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto; Clarice Coral, engenheira civil da Secretaria Municipal do Urbanismo (Semur); César Rocha, engenheiro agrônomo da Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente (Fujama); Beatriz Horst, engenheira civil da Semur; Eliziana dos Reis, arquiteta e urbanista da Semur; Osmar Günther, engenheiro civil da Semur e condutor do trabalho; além de Egon Jagnow, do Patrimônio Histórico e Cultural.

A etapa seguinte, de acordo com Günther, será a elaboração de uma minuta incorporando as sugestões filtradas, atualizando e modernizando o documento existente. Em razão da complexidade do trabalho, de uma nova realidade no setor da construção civil e de avanços tecnológicos nos sistemas e materiais empregados atualmente, entre eles o uso racional de recursos naturais, automatização, conceitos de sustentabilidade construtiva, nova norma de desempenho (NBR 15.575/13), acessibilidade e agilização, além de simplificação processual, a secretaria estuda a viabilidade de capacitação junto à Escola Nacional de Serviços Urbanos (Ensur), do IBAM (RJ), que recentemente trabalhou na atualização e ampliação de seu Guia Técnico para modelo de Código de Obras.

Fontes – Osmar Günther, supervisor; Ronis Roberto Bosse, secretário municipal do Urbanismo – (47) 2106-8130

Pedro Bortoloti Junior
Jornalista (DRT SC 00968 JP)
Diretoria de Comunicação
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