A Prefeitura de Jaraguá do Sul recebeu nesta semana a notícia de que foi publicado no Diário Oficial da União, o resultado das seleções da 3ª chamada do PAC 2, que destina recursos para pavimentação no município.
O chefe do executivo municipal Dieter Janssen comemorou e comentou que da verba para pavimentações em tramitação no Ministério das Cidades, foram aprovados R$ 18,7 milhões. A proposta original era de 47 milhões, porém o Governo Federal limitou as propostas do Grupo 3, do qual Jaraguá do Sul faz parte.
De acordo com o prefeito "os projetos das vias que receberão pavimentação devem ser apresentados na Caixa Econômica Federal (CEF) em até 90 dias. Após esse prazo, serão mais 90 dias para análises e aprovação dos projetos". Paralelamente as etapas, correrá o processo junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sendo que a data limite para contratação da operação de crédito até 30/06/2014.
Dieter comenta que os contratos serão assinados nos próximos dias com a CEF, que é o agente financeiro repassador dos recursos de financiamento do PAC 2.
Os técnicos do executivo já trabalham na readequação dos projetos. A previsão é de que em até 30 dias a proposta readequada seja entregue na Caixa. "Após isso trabalharemos para diminuir o tempo para efetiva contratação, lembrando que dependemos da liberação do Secretaria do Tesouro Nacional (STN)", ressaltou Dieter.
O prefeito explica ainda que serão priorizadas vias estruturais que fazem ligação entre bairros, e que tenham circulação linhas do transporte coletivo. As operações de crédito são 5% juros ao ano, com 04 anos de carência e 20 anos para pagar.
"O apoio da bancada catarinense no congresso nacional, por meio dos deputados federais Esperidião Amin (PP/SC), Décio Lima (PT/SC) e Mauro Mariani (PMDB/SC), junto aos Ministérios das Cidades, do Planejamento, da Casa Civil e da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), foi fundamental para a liberação destes recursos e assim, melhorarmos a vias de nossa cidade assim a qualidade de vida da população", finalizou Dieter Janssen.
Ricardo Portelinha
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