O primeiro Dia do Aconselhamento Jurídico acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2014 (sábado) nas dependências do Fórum de Barra Velha – SC, O atendimento iniciará a partir das 10 horas da manhã e se estenderá até as 17 horas.
O objetivo é levar à população em geral, atendimento e aconselhamento jurídico, orientando, explicando e encaminhando à solução dos conflitos de forma consensual, especificamente as questões referentes ao Direito de Família, Sucessões, Direito do Consumidor e Direito Trabalhista.
O evento é uma parceria entre a Associação Turma da Van, entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.308, de 12 de novembro de 2.013, o Poder Judiciário, o Procon Municipal, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e OAB – Subseção local, além dos veículos locais de imprensa.
A parceria com a OAB – Subseção Balneário Piçarras visa a ampla divulgação aos advogados da Subseção que tiverem interesse em participar. Por se tratar de ação beneficente e sem fins lucrativos, não haverá a cobrança de consulta ou qualquer espécie de captação de clientela.
Juntamente com o Procon de Barra Velha, haverá o atendimento direcionado às questões relativas ao Direito do Consumidor, que disponibilizará funcionário para participar do evento, realizando os atendimentos.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra Velha disponibilizará um funcionário, para atendimento das questões relativas à proteção de crédito e defesa dos direitos de seus associados, realizando consultas nos SPC/Serasa.
A orientação à população será realizada em caráter gratuito, devendo, contudo cada interessado no atendimento levar a título de compensação um quilo de alimento não perecível, a fim de serem confeccionadas cestas básicas para futura doação às entidades carentes da Cidade de Barra Velha.
Assessoria de Comunicação
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