O prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, apresentou na quinta-feira (29/05), em workshop promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) , que tratou do tema redução da burocracia nos processos realizados pelas prefeituras, em especial abertura de empresas, o modelo e agilização na abertura de empresas que foi adotado no município e vem sendo realizado com êxito.
Na maior cidade do Vale do Itapocu, o trabalhos iniciaram com estudo realizado em fevereiro de 2013. Os dados constavam que mais de 4 mil processos de abertura de empresas (indústria, serviço e comércio) estavam represados e ficou comprovado tecnicamente a lentidão no trâmite dos processos de abertura de empresas.
O prefeito explicou que um grupo composto pela prefeitura e mais 17 entidades se reuniram durante 3 meses, com reuniões semanais para discutir e buscar mecanismos de deburocratizar o sitema. Entre medidas tomadas foi desenvolvido um caderno com 11 ações foi elaborado, para assim, modificar o sistema.
"Foram feitos diagnósticos técnicos sobre a situação e a demora no trâmite do sistema de abertura de empesas. Constatou-se que o sistema operacional estava defasado e não configurava as mínimas ferramentas de trabalho para avaliação e acompanhamento de dados. Foi realizado então a avaliação manual destes processos. A partir daí foi criado procedimento de aoompanhanhamento, avalição e andamento dos processos de abertura de empresas", explicou Dieter Janssen
Caderno de Medidas foi criado pelo grupo composte de representantes do poder público, entidades patronais, sindicatos de contabilistas, ministério público, JUCESC e bombeiros,. Foram identificados os gargalos e foram apresentadas as soluções. Dentre as medidas aplicadas estão unificação de legislação, reforma em normas de protocolo, criação da incubadora do empreendedor, aumento do número de fiscais e reformulação e aplicação eletrônica da tabela de grau de risco, dentre outros.
Ao final de 2013, muito resultados já haviam sido alcançados com os novo sistema de abertura de empresas. "O índice de empresas que esperavam mais de 30 dias para serem abertas caiu de 67% para 14%. Já o tempo de espera diminuiu de 310 dias no ano de 2012, para 48 dias em 2013", avaliou
Ele também salientou que a partir de maio já houve redução no tempo de trâmite dp processo de empresas. "uma redução significativa da média de 30 dias em 2012, para 15 dias em 2013, em poucos meses de aplicação das medidas. Sendo que est número diminuiu já o mês de outubro para 8,41 dias e em novembro para 5 dias o período de espera", ressaltou.
Alguns fatotes positivos surgiram desde o momento de preparação do processo. Foi percebido aumento no número de pedidos de viabilidade (24% em comparativo com abril de 2013), mesmo com saldo positivo de empregos no mesmo período.
O prefeito lembrou também que entre as ações tomadas estão a diminuição do custo com a revião dos preços públicos e a simplificação das normas de recebimentos de documentos no protocolo.
Dados sobre a Desburocratização de Jaraguá do Sul
1)Sobre a unificação da legislação de Cadastro Mobiliário: Com a publicação do Decreto 9481/2013 ficou claro quais os documentos necessários para registro e cadastro na Prefeitura de toda pessoa física ou jurídica que exerça atividade econômica.
2) Reavaliação dos CNAES com e sem risco.
Sem risco:
Representantes comerciais e agentes do comércio
Desenvolvimento de programas de computado e outros serviços em tecnologia da informação
Design
Produção teatral e musical
Ensino de dança, artes cênicas, música, línguas e esportes.
Incorporação de empreendimentos imobiliários
Com risco (para um ou mais setores):
Criação de animais
Frigorífico
Fabricação de produtos têxteis
Fundição de Ferro e aço
Comércio varejista em geral
3) A Incubadora do Empreendedor difunde a informação aos MEI de como abrir corretamente o seu negócio sem atravancar o restante dos processos, pois seu número não pára de crescer. Além disso ela auxilia no desenvolvimento organizacional destas empresas aumentando as chances delas lucrarem mais.
4) Jaraguá tem hoje 13.957 empresas ativas, das quais em torno de 85% não oferecem alto risco.
