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Aberto edital de apoio a projetos culturais

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Prossegue até 6 de fevereiro o período de inscrições para o edital de apoio 

a projetos culturais, lançado pelo Conselho Municipal de Cultura, Fundação Cultural de Jaraguá do Sul e disponível em http://portal.jaraguadosul.sc.gov.br/projetos-2015. As inscrições serão recebidas no setor de protocolo da Prefeitura, que funciona das 8 às 16h30, sem fechar para o almoço, na Rua Walter Marquardt,1.111, no bairro Barra do Rio Molha. O edital regulamenta a concessão de recursos financeiros para projetos que fomentem atividades culturais. O recurso total será de R$ 1.855.000,00 para até sete propostas em cada uma das seguintes áreas: artes integradas; artesanato; artes visuais; audiovisual; circo; dança; literatura; manifestações culturais; música; patrimônio histórico-cultural material e imaterial; patrimônio histórico edificado e teatro. 

O prêmio máximo por projeto é de R$ 20 mil. A exceção fica por conta das propostas que envolvem patrimônio histórico edificado, com investimento de até R$ 45 mil cada. Em caso de falta de projetos propostos ou qualificados em algumas das áreas, o conselho poderá deliberar pelo remanejamento do valor para outras.

Poderão concorrer pelo edital pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, responsáveis por projetos de caráter cultural, com domicílio, sede e atividades comprovadas há, no mínimo, três anos. Os proponentes com projetos aprovados deverão apresentar contrapartida sociocultural como cursos, espetáculos, oficinas e imagens. O presidente da FC, Sidnei Marcelo Lopes, solicita aos  interessados em participar com propostas, leitura criteriosa do edital e das leis municipais mencionadas no documento. “Ações da FC e do conselho, somadas, representam um percentual de aplicação em cultura acima do que a lei determina”, calcula Lopes.

Conselho e Fundação disponibilizarão, em duas oportunidades, nos dias 1° e 6 de dezembro, curso de capacitação com informações sobre elaboração de projeto, execução e prestação de contas. A carga horária será de duas horas, aproximadamente, em horário e local a serem definidos. A primeira etapa classificatória passará por comissão de análise dos documentos de habilitação, que  deve reunir-se entre 16 e 20 de fevereiro de 2015. À Fundação Cultural caberá a expedição de uma portaria com a relação dos candidatos habilitados para a análise de uma segunda etapa: avaliação do mérito cultural, programada para 25 de fevereiro. A comissão de avaliação técnica será composta por três integrantes de reconhecida atuação na área e previamente credenciados, que estarão reunidos de 11 a 16 de março, para avaliação do mérito cultural dos projetos, seguindo critérios que valem até 100 pontos, já estabelecidos no edital. Projetos que não alcançarem pelo menos 50 pontos serão indeferidos. Uma terceira etapa envolverá a homologação dos projetos pelo Conselho Municipal de Cultura, a partir de 1° de abril de 2015.

Fontes – Sidnei Marcelo Lopes, presidente da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul e Egon Lotário Jagnow, presidente do Conselho Municipal de Cultura. Fone: 2106-8700.