Implantado em Jaraguá do Sul em dezembro de 2013, o programa “Recicla Jaraguá” conta com um histórico de crescimento. Antes do seu início oficial, a cidade recolhia 83 cargas de material reciclável por mês, número que chegou a 328 em dezembro do ano passado, significando um aumento de praticamente 300% em pouco mais de um ano. Antes da implantação do programa a quantidade recuperada representava apenas 3% do volume total; hoje, chega em torno de 16%. Segundo dados do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pigirs), elaborado pela Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) para as prefeituras da região, em 2013, o lixo destinado para o aterro tinha, em sua composição, as seguintes proporções: 52% de resíduos orgânicos, 32% de recicláveis e 16% de rejeitos.

Em termos de peso, as cargas com reciclados se aproximam de 446 toneladas. Considerando-se que entre 20% e 30% deste conteúdo ainda é composto por resíduos não recicláveis, a estimativa é a de que o município tenha alcançado um aproveitamento que varia de 310 toneladas a 357 toneladas. O percentual efetivamente selecionado, desconsiderando o rejeito, varia de 11,8% a 13,5%. Os números são positivos, mas ainda há muito a ser feito. De acordo com o presidente da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama), Leocádio Neves e Silva, o empenho da comunidade deverá ser maior na medida em que a meta de 32% se aproxima. “Para isso, a compreensão da importância do programa e a mudança dos hábitos são fundamentais”, enfatiza. Uma das ações necessárias é reduzir a contaminação com resíduos não recicláveis. “Além de representar uso indevido do saco verde, esta prática prejudica a qualidade do trabalho das pessoas que realizam a triagem”, aponta. Restos de comida, fraldas usadas e animais mortos são alguns dos elementos encontrados.

A redução do volume encaminhado ao aterro sanitário proporciona economia. O custo efetivo para a destinação dos resíduos urbanos até o aterro é da ordem de R$ 0,27 por quilo, incluindo a coleta, transbordo, transporte rodoviário e a destinação final, o que representa um gasto anual de mais de R$ 10 milhões. O conhecido saco verde, que serve para o acondicionamento deste tipo de material, tem um custo de R$ 0,60 por unidade, investimento que se paga se cada saco tiver 2,3 quilos de material reciclável.
Outro benefício proporcionado pelo programa é o aumento da geração de empregos e renda na cidade, sem contar a diminuição do impacto ambiental. Atualmente, são 14 os grupos que recebem o material, envolvendo cerca de 200 pessoas. Algumas destas entidades envolvem apenas o grupo familiar, mas outras estão se profissionalizando, o que inclui o registro em carteira de todas as pessoas, com fornecimento de ambiente de trabalho adequado e alimentação.

Consórcio de gestão – Supervisor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pigirs), elaborado pela Amvali para os sete municípios que integram o órgão, Silva também foi um dos articuladores do Consórcio de Gestão Pública. A proposta está sendo avaliada pelos prefeitos municipais. Um edital selecionará as metodologias de gerenciamento dos resíduos produzidos pelos municípios participantes, priorizando as formas ambientalmente mais adequadas e economicamente mais viáveis.
Para que o edital seja aberto, as prefeituras devem enviar às Câmaras de Vereadores um projeto de lei instituindo as respectivas Políticas Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e outro, autorizando o município a fazer concessão para a gestão do lixo. Os municípios da microrregião têm um gasto superior a R$ 20 milhões anuais com resíduos sólidos. Cada habitante produz cerca de 750 gramas de lixo todos os dias, representando, diariamente, mais de 120 toneladas. O plano é reduzir o volume encaminhado ao aterro em 30% neste ano e em 62% até 2033.

A concessão ainda não tem um prazo definido, mas deve ser de 10 a 15 anos, com possibilidade de renovação. As tarifas serão cobradas diretamente pela empresa vencedora da licitação. A duração desta concessão determinará o custo do serviço para cada contribuinte: quanto mais longa, maior o prazo para amortizar os investimentos necessários para o atendimento das metas do Pigirs e, portanto, menor o impacto sobre a população. Aos municípios e à agência de regulação caberá a fiscalização do contrato e dos investimentos necessários para o cumprimento das metas do próprio plano, aprovado pelos municípios em agosto de 2014, depois de nove audiências públicas, obedecendo à Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Silva destaca que as metas, definidas pelos governos federal e estadual, obrigam a adoção de processos que melhorem o aproveitamento do lixo através da valorização, evitando ao máximo o uso de aterros sanitários. “As metas incluídas no Pigirs são ambiciosas, mas atendem tão somente àquilo que a legislação já exige dos municípios. Portanto, não assumiram em seus planos nada além daquilo que estão obrigados por lei. As metas ousadas, mas com ganhos ambientais, sociais e econômicos, terão grande repercussão em um futuro próximo”, calcula. Após a definição dos municípios em integrar a solução consorciada ou não, todo o processo será apresentado em audiências públicas para que a população participe, discuta e expresse suas opiniões.

Orientações – O saco verde serve para o acondicionamento de todos os tipos de materiais recicláveis, mas é preciso observar alguns cuidados: lavar as embalagens de alimentos, remover os resíduos e deixá-las secar. Qualquer tipo de contaminante inviabiliza o aproveitamento. Outro cuidado necessário envolve a questão da segurança, especialmente com materiais cortantes. Estes devem ser embalados cuidadosamente antes de serem colocados no saco e, sempre que possível, identificados. Quando o saco estiver cheio, basta colocá-lo na frente da sua residência para a coleta seletiva. O cronograma com os dias da semana e horário de recolhimento em cada bairro está disponível no site da Fujama, em www.jaraguadosul.sc.gov.br/coleta-seletiva. O óleo de cozinha também deve ser acondicionado. Mas neste caso, recomendam-se garrafas plásticas (tipo pet).

Crédito das fotos : Francisco Junkes/PMJS