A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) e a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) coordenaram, na terça-feira (14), a conferência das notas fiscais das mercadorias transportadas na SC 108, entre Guaramirim e Massaranduba, através do programa “Com Nota Fiscal, Vai Legal”. Participaram fiscais dos municípios de Jaraguá do Sul, Massaranduba, Schroeder e Corupá, juntamente com fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual e fiscais da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), que vieram conhecer na prática o programa, objetivando a implantação do mesmo na região de Blumenau. A operação contou com apoio da PRF, da PM e da Federação Catarinense de Municípios (FECAM).

A fiscalização foi realizada simultaneamente em seis cidades catarinenses.

Dos 295 caminhões e veículos de transporte que foram abordados, apenas 12 transitavam sem o documento e os motoristas tiveram de assinar um auto de infração.

O foco principal foi verificar veículos que estavam transportando produtos químicos, do vestuário, alimentos, materiais eletrônicos e de construção que transitavam principalmente no sentido à BR-101 e BR 470.

O assessor em gestão tributária e movimento econômico da Amvali, Mateus Silvestrin, ressalta que o resultado foi positivo e o número mostra a conscientização dos motoristas e empresas. “Com este tipo de ação toda a sociedade ganha, uma vez que reflete no ICMS do estado e do município. Não queremos penalizar, mas conscientizar”, explica ele.

Mateus informa que o projeto terá várias etapas durante o ano em locais a serem definidos.
O programa “Com Nota Fiscal, Vai Legal”, iniciou em 2010 e trata do estabelecimento de ações conjuntas de conferência documental de mercadorias em trânsito no território catarinense, visando o incremento da arrecadação e o crescimento do valor adicionado do movimento econômico dos municípios, consequentemente, combatendo a sonegação fiscal.