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Escola de Governo e Cidadania realiza palestra sobre patrimônio histórico

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O Presidente da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul e Mestre em Patrimônio Cultural, Sidnei Marcelo Lopes, palestrou na noite desta quarta-feira (22), para os alunos da Escola de Governo e Cidadania da AMVALI.

A palestra teve como objetivo discutir o patrimônio cultural (tangível e intangível) com ênfase ao conhecimento dos temas ligados ao patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico. “Patrimônio não é apenas aquilo que é passado de pai para filho, uma posse, um bem, que resista a várias gerações, mas algo que possa ser atribuído algum valor; Esta valoração não é sinônimo de valor monetário, mas principalmente um valor simbólico, mágico, representativo, identitário, que o bem cultural tenha para com o sujeito social”, discorreu.

Durante muito tempo era considerado patrimônio apenas os bens de origem aristocrata, religiosa e estatal, onde para ser reconhecido, precisavam ser antigos, monumentais ou excepcionais

Segundo Sidnei a primeira legislação patrimonial do país é vigorada com o decreto lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, onde em seu art. 1º explicita o conceito de “Patrimônio Histórico e Artístico”.  Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Sidnei acrescenta que “na nossa vida pessoal aquilo a que atribuímos valor se torna um bem – algo que buscamos manter, preservar, pois nos enriquece de alguma forma. Ao falarmos do nosso patrimônio cultural, nos referimos ao conjunto de bens que constituem a nossa cultura, algo que nos enriquece enquanto cidadão”.

Já o conceito de patrimônio cultural, de acordo com a constituição Federal de 1988, artigo 216 diz que “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira […]”.

O patrimônio cultural engloba as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientifico. Com a visão e os conceitos ampliados e os critérios de reconhecimento revistos o patrimônio cultural assumiu um lugar de referência e sua preservação passou a ser sinônimo de manutenção e conservação da memória coletiva e das identidades das populações.

Constituem esses bens de valor cultural tudo aquilo que diz respeito ao modo de viver dos nossos antepassados: as edificações, objetos, canções, lendas, culinária, festas e folguedos. Eles nos contam um pouco da nossa história, nos dizem a respeito de nossas origens e são elementos que formam a nossa identidade, o que nos permite o reconhecimento como um grupo distinto dos outros grupos sociais.

Quanto ao patrimônio material, Sidnei explicou que são as edificações, objetos de arte, objetos de uso cotidiano, bens arqueológicos, entre outros. São os bens “palpáveis”. E o patrimônio imaterial são as festas, folguedos, lendas, culinárias, modos de fazer e outros. ““Seria, fazendo uma analogia com o fenômeno humano, o material é o equivalente ao corpo, enquanto que a dimensão imaterial do patrimônio seria a alma de uma comunidade”, exemplifica.

Destacou ainda que preservar o patrimônio é um dever de todo cidadão e também do Estado. “Os cidadãos podem preservar o patrimônio através de ações individuais ou coletivas de valorização e conscientização sobre a sua importância”.

Ao final Sidnei parabenizou os alunos por estarem buscando conhecimento através deste curso. “Aqui vocês terão contato com renomados profissionais dos mais variados segmentos da administração, é uma oportunidade impar, oferecida na nossa região pela Escola de Governo”.

Na próxima quarta-feira, dia 29 de abril, a aula/palestra será “Recursos Hídricos e Comitê da Bacia Hidrográfica”, com o presidente da FUJAMA, Leocádio Neves e Silva.