Na tarde desta quinta-feira (11) o técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Robson Luiz Cunha, reuniu-se na AMVALI com integrantes do Comitê Itapocu, para prestar esclarecimentos sobre o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos.

Participaram da capacitação a secretária executiva do Comitê, Karine Holler, o consultor, Bruno Jahn e o técnico Felipe Augusto de Oliveira.

O cadastro gera subsídios para a execução dos instrumentos de gestão e outorgas de direito do uso dos recursos hídricos. O objetivo é conhecer a quantidade de água que está sendo usada na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu.

O Comitê Itapocu está planejando uma mobilização regional para divulgar a importância do cadastramento dos usuários.

Precisam fazer o cadastro todos os usuários, que são pessoas físicas ou jurídicas que fazem uso da água em qualquer atividade, empreendimentos ou intervenções que alterem o regime hídrico, a quantidade ou a qualidade dos corpos de água. “Assim deve se cadastrar quem utiliza os rios, córregos, os lagos e outras fontes de água superficial ou subterrânea para captar água e lançar efluentes. O cadastro é muito importante para a implantação dos programas de gestão dos recursos hídricos. Com essas informações é possível planejar a forma mais adequada de atender a todas as necessidades, evitando, assim, os conflitos pelo uso da água no Estado de Santa Catarina e realizar o balanço hídrico ”, disse ele. Não necessitam fazer o cadastro os consumidores que utilizam água fornecida pelo abastecimento público.

O cadastro deve ser preenchido online pelo site: www.cadastro.aguas.sc.gov.br/cadastro.

Plano de Bacia do Itapocu

Neste ano está previsto a elaboração do Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu.  O estudo vai apontar um Diagnóstico dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu; a identificação de cenários futuros para a gestão de recursos hídricos na bacia e uma análise de estratégias de intervenção, levando em conta as disponibilidades hídricas e as demandas levantadas. O projeto será custeado pela SDS e vai custar R$1,7 milhão, e tem como prazo de execução 18 meses, envolvendo além da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC), com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e com o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Itapocu.