A AMVALI e a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC continuam realizando a fiscalização de mercadorias em trânsito referente ao programa “Com Nota Fiscal Vai Legal”. Nesta terça-feira (19/04), a fiscalização aconteceu na SC-108, Rodovia do Arroz, entre Guaramirim e Joinville.
O trabalho contou com a participação de fiscais do município de Jaraguá do Sul e da SEF/SC, com apoio da Polícia Militar.
Segundo o técnico tributário do Movimento Econômico da AMVALI, Mateus Silvestrin, “foram abordados 118 caminhões, furgões e veículos de pequeno porte”. A SEF/SC emitiu 16 notificações/infrações para veículos que não apresentavam a nota fiscal, totalizando aproximadamente R$ 83 mil em mercadorias sem documento fiscal.
Mateus ressalta que na maior parte dos casos é a falta de orientação técnica dos empresários que leva a ausência da documentação correta. É o caso de motoristas abordados que não levavam a nota fiscal, alegando que ela teria sido esquecida na empresa, já que a partida da cidade ocorreu de madrugada. “A fiscalização contribui para a participação dos municípios no índice do “ICMS, mas também tem caráter educativo” ressalta ele.