Foi assinado na tarde desta terça-feira (18) o termo de delegação de atribuições de gestão florestal entre a Prefeitura de Corupá e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Por meio do termo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Corupá está autorizada a receber a documentação dos projetos de licenciamento ambiental que incluem manejo e supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais, assim como emitir o licenciamento por meio do supervisionamento da Fundação. O prefeito João Carlos Gottardi e o gerente de municipalização da Fatma Leonardo Santhiago assinaram o termo no gabinete da Prefeitura.  

A necessidade de renovação do convênio entre a Prefeitura de Corupá e Fatma se fazia necessária desde o começo deste ano, já que os convênios entre a Fundação e os municípios haviam encerrado no fim do ano passado e ainda não haviam sido renovados por conta da necessidade da Fatma de criar uma nova normativa para este processo. De janeiro até março deste ano, mais de 40 solicitações de licenciamento ambiental aguardam autorização para dar prosseguimento aos serviços em Corupá.

Segundo o gerente de municipalização da Fatma Leonardo Santhiago, por meio do convênio com a Fundação do Meio Ambiente, o município através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Corupá ficará autorizada a receber toda a documentação dos projetos de licenciamento ambiental, assim como emitir o licenciamento, sendo que a cada dois meses devem ser enviados relatórios à Fatma informando sobre a emissão das licenças no município. A Fundação também exige que uma equipe técnica do município esteja responsável por este processo.

Corupá foi a nona cidade do Estado a assinar o convênio, isso devido a apresentação correta de toda a documentação exigida pela Fatma. A Fundação ainda está analisando mais 40 processos de pedido de convênio de outros municípios.

O prefeito João Gottardi destaca a importância da parceria com a Fatma para que o município possa analisar os pedidos de licenciamento ambiental e assim fazer com que a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente agilize esse trabalho evitando que fiquem parados.

Fonte: prefeito João Gottardi, contato 3375-6500