Durante a tarde de ontem, (24) aconteceu na sede da AMVALI em Jaraguá do Sul, a 3ª Reunião do conselho deliberativo de Prefeitos da AMVALI.

Estiveram presentes os prefeitos das cidades de  Guaramirim, Luiz Antônio Chiodini também presidente da AMVALI, e de Corupá, Sr. João Carlos Gottardi, Jaraguá do Sul, o Sr. Antídio Lunelli de Massaranduba com o Sr Armindo Sesar Tassi e representando a cidade de Barra Velha esteve presente o Vice Prefeito, Fábio Brugnago e o município de Schroeder foi representado também pelo seu Vice Prefeito Adriano Kath.

Também estiveram presentes o Secretário de Saúde de Barra Velha Sr. Rovani Delmonego e de Secretário de Saúde de Schroeder Sr. Orlando Tecilla, os Chefe de Gabinete de Jaraguá do Sul Sra. Emanulea Wolf e Sr. Fabiano Spezia de Massaranduba o Secretário de Administração Elmer Sandro Quadros de Schroeder.

Representando a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, além do Presidente e Prefeito de Guaramirim Luís Antonio Chiodini, esteve presente a Secretária executiva Juliana P. H. Demarchi e o nosso assessor jurídico Dr. Marcos Fey Probst.

O assunto que iniciou a reunião tratou sobre os Convênios com o Hospital São José de Jaraguá do Sul com o Presidente do Conselho Deliberativo Sr. Paulo Cesar Chiodini e com o Diretor Administrativo Sr. Maurício Souto-Maior, que apresentaram a estrutura do hospital e explicaram a situação atual e na ocasião fizeram um apelo aos prefeitos para que seja firmado em convênio para custeio do HSJ aos moldes do convênio já existente com Jaraguá do sul proporcional a quantidade de atendimentos de cada munícipio.

O Assessor Jurídico, Dr. Marcos Fey Probst expôs sobre orientações legais aos presentes falando do FUNBED explicando aos prefeitos sobre a estimativa de arrecadação do ICMS retido indevidamente no FUNDOSOCIAL, sendo que o Estado atestou valores referentes ao FUNDEB que não foram repassados aos municípios Catarinenses que totalizaram o valor de R$ 188.918,156,49 no total. E da cota Parte do ICMS o valor de R$ 248.750.000,00,  observando se que o total a ser repassado pelo Estado aos municípios atinge o montante de R$ 437.668.156,49.

Dos municípios da AMVALI apenas Guaramirim, Barra velha e São João do Itaperiú que não entraram com ação para requerer os valores mas que o Dr. Marcos Fey vai orienta-los para entrar essa semana com a ação.

O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli comentou sobre a Unificação de datas sugerindo que todos os prefeitos da AMVALI trabalhassem em conjunto quando se for dar pontos facultativos, % aumento salarial, data base de pagamento, férias, licença prémio e outros temas em relação a despesas com pessoal, para que a realidade seja aplicada da mesma forma na região.

Já o Prefeito Armindo Sesar Tassi, do município de Massaranduba discutiu sobre o Consórcio CIMVI e Licenciamentos Ambientais, afirmando que esta sendo positivo para o município o ingresso no CIMVI que irão tratar desde licenciamentos ambientais, coleta lixo, turismo, esporte e cultura.

A reunião tratou sobre a preocupação de manter a atenção sobre a situação regional e a busca de alternativas para a região se desenvolver com notoriedade. 

Os Prefeitos consideraram a reunião na AMVALI foi muito produtiva, pois devem somar as forças das cidades da nossa região, podendo construir um grande legado para o Vale do Itapocu.

Fonte: Assessoria de Comunicação AMVALI