Durante a tarde de ontem, (19) aconteceu na sede da AMVALI em Jaraguá do Sul, a Reunião de Colegiado de Procuradores e Assessores Jurídicos.
Estiveram presentes os procuradores dos municípios de efeitos das cidades de Guaramirim, Dra. Angélica Frontino e a Assessora Dra. Raiana Alves de Oliveira Demarchi, de Corupá, Dr. José Carlos Rossatto, de Jaraguá do Sul, Dr. Benedito Carlos Noronha, de Massaranduba, Dra. Juliana Z. Cordeiro, o Dr. Rui José Machado Júnior de São João do Itaperiú e o Dr. Marcos Fey Probst Assessor Jurídico da AMVALI e a Secretária Executiva, Sra. Juliana Demarchi.
A Reunião contou com a pauta da reativação do colegiado e planejamento para 2018, foi discutido o regime celetista e estatutário utilizado nos municípios da AMVALI, sendo revisto pelo Dr. Marcos o regime de cada município e propor algumas alterações e os Procuradores estando de acordo será posteriormente apresentado ao Prefeitos para aprovação em assembleia.
Durante a reunião os processos judicias que os municípios estão sofrendo quanto a horas extras para motoristas da saúde e demais servidores também foi discutido, segundo os procuradores dos municípios esta situação esta bastante crítica comprometendo o caixa da prefeitura, onde a solução é bastante difícil de resolver, e na análise feita é necessário criar uma escala de jornada de trabalho mantendo uma central que controla, ou partir para a terceirização. De qualquer forma são ações que deverão ser decididas pelos gestores de cada município, de acordo com cada ação realizada.
Como pauta principal, o Assesor Jurídico da AMVALI, Dr. Marcos comentou sobre a reunião feita com os Prefeitos e Promotor do Meio Ambiente Dr. Alexandre Schmitt dos Santos, na parte da manhã, na qual foi feita uma breve explanação aos gestores de todos o histórico do saneamento e resíduos sólidos que vêm sendo acompanhado ao longo dos anos. O Promotor ressaltou a importância da conscientização dos Prefeitos para a destinação dos seus resíduos, avançando sobre essa questão urgentemente, evidenciou também sobre a solução com um Consórcio Intermunicipal.
E, para que sejam iniciadas algumas ações de gestão do Resíduos, foi decidido pelos Prefeitos pela ativação efetiva do Consorcio para tratar inicialmente do lixo. Na próxima semana, será feita uma reunião para o planejamento do consórcio ao longo dos próximos dois anos.
O Assessor da AMVALI Dr. Marcos convidou os Procuradores presentes para o evento que será realizado gratuitamente em Florianópolis do Congresso de Direito Administrativo, nos dias 6 a 8 de novembro com abertura na ALESC e evento no TCE/SC, que contará com o palestrante Sr. Gilmar Mendes.
A Próxima reunião ficou agendada para 06 de dezembro de 2017 as 10h00 na AMVALI
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMVALI
