No primeiro semestre de 2022 a equipe de Engenharia e Planejamento da Amvali realizou a entrega de vários projetos para as prefeituras da região, incluindo os projetos de novos parques que integram o Programa Parques do Itapocu. Além de realizar os projetos de mobilidade e acesso às principais rotas de acesso aos municípios ou das suas ligações intermunicipais, a Amvali participou também da elaboração de projetos de rotas turísticas e de fomento ao turismo que enriquecem a região com inúmeras oportunidades.

Neste aspecto, as principais entregas dos últimos meses foram:

Rota das Cachoeiras em Corupá; acesso aos morros Boa Vista e ao Pico Malwee em Jaraguá do Sul; Estradas Rio Molha, Primeiro Braço e Patrimônio II com as margens do Rio Massaranduba revitalizadas em Massaranduba; Estradas Quati, Ver. Cantalício Erico Flores e auxilio no desenvolvimento do acesso ao Morro da Santa em Guaramirim; Avenida Rita de Cássia em Barra Velha; Pavimentação das ruas centrais e o acompanhamento da Revitalização da SC-415 em São João do Itaperiú; e, os Acessos da Terceira Ponte sobre o Rio Itapocuzinho, entre Jaraguá do Sul e Schroeder, além da Avenida Santa Catarina e Rua Jeronimo Tomasseli também em Schroeder.

“O programa de Parques do Itapocu visa identificar os parques já existentes, em execução ou projetos previstos pelos municípios na pretensão de angariar recursos disponíveis para a execução ou revitalização destes, assim como evidenciar suas características tipológicas e efeitos positivos e negativos no meio a qual se inserem”

Tirando do Papel

Jaraguá do Sul tem sido pioneiro na região na execução dos parques. A Via Verde e mais tarde o Parque da Inovação, foram os parques que demonstraram o sucesso das áreas de lazer no município. Ambos com a participação da Amvali na sua concepção. Ainda este ano foi assinado o projeto de Lei que determina o Morro Boa Vista como um Parque Municipal. Iniciativa que a Amvali propôs para os 3 municípios que englobam o Monumento Natural dos 3 picos.

E, no dia 07 de junho, o Prefeito de Jaraguá do Sul, Jair Franzner, realizou a assinatura da Ordem de Serviço para construção do Estande de Tiro Olímpico, projeto elaborado pela Amvali e concebido juntamente com os profissionais da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município, além do time de Atletas do Tiro, representado pelo atleta Samuel Lopes. A obra totalizou em um investimento de aproximadamente três milhões de reais, onde parte dos recursos proveniente do deputado Vicente Caropreso.

“O prazo de execução será de 150 dias consecutivos, a contar do dia útil seguinte do recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O projeto arquitetônico conta com quase 2,5 mil metros quadrados de área construída, com dois estandes de tiro, um deles com mais de 914 metros quadrados e outro com mais de 390 metros quadrados. A estrutura contempla todas as modalidades oficiais, de armas curtas e longas, inclusive olímpicas, com provas de 7, 10, 25 e 50 metros. O projeto também prevê áreas de recepção, convivência com lanchonete e pergolado, secretaria, cofre, área de espera, casa de alvos, depósito e sanitários, inclusive para o uso de pessoas com deficiência, além de paisagismo.”

O estande de tiro é uma das edificações que compõe a revitalização do Parque de Eventos de Jaraguá do Sul. A intenção é que o Parque contemple ainda mais obras para os eventos festivos e da pratica de esportes e lazer de nossos munícipes da região. Além destas áreas, o município tem investido em vários outros espaços que contempla as áreas de lazer, esporte e cultura.

Já em São João do Itaperiú, o prefeito Clézio Fortunato, no dia 24 de maio, realizou a abertura do processo licitatório para construção do Parque de Esporte e Lazer com aproximadamente quinze mil metros quadrados de área. Incluindo a revitalização do Campo de Futebol e a construção de parquinhos, quadras de esportes e academia ao ar livre, pista de caminhada e estruturas de apoio, com estacionamento e paisagismo. O investimento previsto é de 2,2 milhões e prazo de 180 dias para conclusão da obra após o recebimento da ordem de serviço, recursos provenientes do plano 1000 do Governo do Estado.

Em andamento

O presidente da Amvali e prefeito de Barra velha, Douglas E. Costa, procurou a equipe técnica da Amvali para que em contrapartida aos investimentos, que a concessionária de abastecimento de água que atende os municípios de São João do Itaperiú, Barra Velha e Piçarras, haja melhorias nas estruturas que realizam o tratamento de água para região e realize a revitalização do espaço de coleta e tratamento de água. A área fica localizada no bairro Sertãozinho, em Barra Velha, no entroncamento da BR-101 e SC-415, principal acesso ao município de Barra Velha e São João do Itaperiú. Almeja-se um repasse de até 10 milhões de reais, onde com este investimento além do aumento da área de captação e abastecimento da região, abranja a revitalização do entorno para construção de um parque com área de mais de vinte mil metros quadrados.

Em Schroeder também foi apresentado novidades ao prefeito Felipe Voigt, que no início de junho, recebeu a equipe da Amvali para a apresentação do MasterPlan e projetos de Requalificação do Parque de Eventos do município. Contando com uma área de aproximadamente 105 mil m², sendo considerada uma área útil de intervenção aproximada de 45 mil m² e 60 mil m² de predominação de vegetação, o parque inclui a construção de uma arena multiuso para dois mil lugares, quadras externas, revitalização do campo de futebol, arquibancadas, parquinhos, academia, pista de caminhada e ciclovia, arvorismo, pistas de pump track e bicicross, anfiteatro, deck para canoagem e um mirante com visão de 360 graus do município visto do alto. A revitalização do espaço ainda prevê estacionamentos, local para implantação de food trucks e estruturas para grandes eventos ao ar livre. O investimento total esperado é de aproximadamente 17 milhões em que o município irá angariar através de programas de incentivo do governo ou de emendas parlamentares.

Obras vedadas

Mesmo em meio a um ano atípico do ponto de vista de execuções de obras públicas, considerando a campanha eleitoral, a região da Amvali possui obras significativas em andamento e um banco de projetos que trará muito desenvolvimento para os nossos municípios para os próximos anos.

“Conforme cronograma para estas eleições, a partir da data de 2 de julho de 2022, estão vedadas as transferências voluntárias de recursos entre os entes federados, ressalvadas as exceções legais. A conduta proibida atinge apenas as transferências voluntárias, excluindo-se deste conceito, por força do art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal , as transferências obrigatórias, assim compreendidas as determinadas constitucionalmente (FPE, FPM e Fundeb) e os repasses legais destinados à saúde (SUS). Na hipótese de convênios celebrados por entes públicos, são três as situações a serem analisadas: 1. Convênios celebrados antes dos três meses anteriores à data do pleito eleitoral e que contemplem o repasse de verbas somente poderão ter a transferência concretizada se forem destinados à execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma pré-fixado; 2. Convênios cuja execução de obra ou serviço não esteja em andamento e com cronograma pré-fixado, ainda que celebrados antes dos três meses anteriores ao pleito eleitoral, não poderão receber transferência de verbas. Nesse sentido, destaca-se que a mera realização de processo licitatório no período citado não configura a situação que autoriza o repasse de verbas previstas em convênio. A obra ou serviço deve estar fisicamente iniciado e com cronograma pré-fixado; e 3. Convênios celebrados no período de três meses anteriores ao pleito eleitoral terão transferências de verbas vedadas. É vedada, ainda, a transferência voluntária de verbas para outros objetos que não sejam obras ou serviços, como o repasse para custear festas municipais, observadas as ressalvas do art. 73, § 10º. Dessa forma, somente podem ser efetuadas transferências voluntárias decorrentes de convênios celebrados para obras ou serviços em andamento físico e com cronograma pré-fixado”

https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/MANUAL_ELEICOES_PG_SC_7.pdf